ENEM 2022 · Ciências Humanas · Sociologia · trabalho e desigualdade
Questão 67 do ENEM 2022
Resposta: letra D. O texto descreve uma ocupação de um terreno abandonado por um movimento social em Santo André, que resultou na construção de condomínios habitacionais com base no direito constitucional à moradia.
Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. A Cartas Magna, em seu art. 6°, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
PUTTI, A. Disponível em: www.cartacapital.com.br.
Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).
O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para
- AFragilizar o poder público.
- BFomentar a economia solidária.
- CControlar a propriedade estatal.
- DGarantir o preceito constitucional.Resposta correta
- EIncentivar a especulação imobiliária.
Como resolver a questão 67 passo a passo?
O conceito que resolve
Direito social à moradia e função social da propriedade, articulados por movimentos sociais para a garantia de direitos básicos previstos na Constituição.
Como chegar na resposta
- Identificar a ação do grupo: a ocupação de um terreno abandonado por sete anos.
- Observar a base legal utilizada: o Artigo 6º da Constituição Federal (direito à moradia).
- Analisar o objetivo final: a transformação do espaço ocioso em habitação popular.
- Concluir que a estratégia serviu para efetivar um direito que a lei já previa anteriormente.
Por que cada alternativa
- AO objetivo do movimento não é enfraquecer o Estado, mas sim pressioná-lo para que cumpra seu dever deacional.
- BO texto não menciona cooperativas de trabalho ou trocas de ajuda mútua que caracterizem a economia solidária.
- CA ocupação visava a moradia para famílias, e não a gestão administrativa ou o controle de bens do domínio público.
- DO movimento utilizou a ocupação para exigir que o direito à moradia, previsto na Constituição, fosse de fato realizado.
- EA ocupação de terrenos abandonados para moradia é o oposto da especulação, que busca valorizar áreas vazias para venda.
Onde essa questão derruba a maioria
A armadilha é confundir a ação de ocupação com um ato de desordem ou crime, quando no contexto social ela é uma ferramenta de reivindicação de um direito social fundamental.
O que estudar se você errou
Lembre-se do Artigo 6º da Constituição de 1988: ele lista os direitos sociais, como moradia, saúde e educação.
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