Questão 51 do ENEM 2019

Como resolver a questão 51 passo a passo?

O conceito que resolve

Direito é a técnica da coexistência humana, voltada a tornar possível a convivência dos homens. Concretiza-se em um conjunto de regras (leis ou normais) que têm por objeto o comportamento intersubjetivo, ou seja, o comportamento recíproco entre indivíduos.

Como chegar na resposta

1. Leia o texto com atenção para identificar a definição de Direito.
2. Observe que o texto menciona 'técnica da coexistência humana' e 'comportamento recíproco dos homens entre si'.
3. Analise as alternativas para encontrar aquela que melhor descreve essa função de regulação do convívio social.
4. Conclua que a alternativa B, 'Regulação do convívio social', é a correta, pois reflete diretamente o objetivo do Direito conforme descrito no texto.

Por que cada alternativa

• AA aplicação de códigos legais é uma forma de concretização do Direito, mas não é o sentido geral e fundamental. O sentido fundamental é a regulação do convívio social, que é o objetivo das leis.
• BA regulação do convívio social é o sentido geral e fundamental do Direito, conforme descrito no texto. O Direito existe para tornar possível a coexistência dos homens, regulando seu comportamento recíproco.
• CA legitimação de decisões políticas pode ser uma consequência ou um aspecto do Direito, mas não é o seu sentido fundamental. O sentido fundamental é a regulação do convívio social.
• DA mediação de conflitos econômicos é uma função específica do Direito, mas não é o sentido geral e fundamental. O sentido fundamental é a regulação do convívio social, que abrange todos os tipos de relações, não apenas econômicas.
• EA representação da autoridade constituída é um papel que o Direito pode desempenhar, mas não é o seu sentido fundamental. O sentido fundamental é a regulação do convívio social.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha está em confundir a função específica do Direito (como a mediação de conflitos ou a aplicação de códigos) com o seu sentido geral e fundamental. O texto é claro em definir o Direito como a técnica da coexistência humana, o que corresponde à regulação do convívio social.

O que estudar se você errou

Para revisar, é importante entender que o Direito tem um objetivo primário de regular as relações entre pessoas para permitir a convivência pacífica. Embora tenha muitas funções, o sentido fundamental é a regulação do convívio social.