Questão 80 do ENEM 2017

Como resolver a questão 80 passo a passo?

O conceito que resolve

A concentração fundiária é um fenômeno em que a propriedade da terra é detida por um pequeno número de indivíduos ou corporações, enquanto a maioria da população não tem acesso à terra. A Lei de Terras de 1850 contribuiu para isso ao criar uma barreira econômica para a aquisição de terras, favorecendo os já ricos e excluindo os pobres e os recém-libertados.

Como chegar na resposta

1. Análise do texto: Identificar a principal mudança legal introduzida pela Lei de Terras de 1850 — a exigência de pagamento em dinheiro para a aquisição de terras.
2. Avaliação do impacto: Considerar quem foi afetado por essa mudança. Os trabalhadores escravos que conquistaram a liberdade não tinham recursos financeiros para comprar terras, o que os excluiu do mercado de terras.
3. Conclusão: A exclusão de uma grande parte da população do acesso à terra leva à concentração da propriedade nas mãos de poucos, o que é a definição de concentração fundiária.

Por que cada alternativa

• AA reforma agrária visa redistribuir terras para reduzir a concentração fundiária; a lei descrita aqui, ao contrário, aumentou a concentração, pois impediu o acesso de muitos à terra.
• BA expansão mercantil refere-se ao crescimento do comércio e da indústria; embora a lei tenha implicações econômicas, seu efeito primário foi social e agrário, não um impulso geral do comércio.
• CA concentração fundiária é o resultado direto da lei, pois ela criou um sistema em que apenas os ricos podiam adquirir terras, levando a uma distribuição desigual da propriedade rural.
• DA desruralização da elite implica que a elite está deixando o campo; a lei, na verdade, fortaleceu a posição da elite rural ao garantir que apenas eles pudessem manter ou adquirir terras.
• EA mecanização da produção é um processo tecnológico; a lei trata de direitos de propriedade e acesso à terra, não de métodos de produção.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha comum aqui é confundir a 'concentração fundiária' com a 'reforma agrária'. A reforma agrária é a solução para a concentração fundiária, não o problema em si. A lei descrita no texto é uma causa da concentração, não uma medida para corrigi-la.

O que estudar se você errou

É importante revisar o conceito de 'concentração fundiária' e como as leis de propriedade podem afetar a distribuição de terras. A Lei de Terras de 1850 é um exemplo clássico de uma política que, ao exigir pagamento em dinheiro, excluiu os pobres e os recém-libertados, levando a uma maior concentração de terras nas mãos de poucos.