ENEM 2017 · Ciências Humanas · História · Brasil República
Questão 79 do ENEM 2017
Resposta: letra E. Os dois textos apontam que a elaboração e a divulgação de normas jurídicas – as reformas de Sólon e as Leis das Doze Tábuas – serviram para limitar o poder da elite e reduzir as desigualdades de tratamento entre cidadãos.
**TEXTO I**
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
FINLEY, M. **Economia e sociedade na Grécia antiga**. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).
**TEXTO II**
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
FUNARI, P. P. **Grécia e Roma**. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
- ADiscussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
- BInvenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
- CFormulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
- DDefinição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
- ECriação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.Resposta correta
Como resolver a questão 79 passo a passo?
O conceito que resolve
A convergência está na ideia de que a criação de normas coletivas, ao tornar o direito público e conhecido por todos, diminui as desigualdades de tratamento entre grupos sociais, restringindo a arbitrariedade dos poderosos.
Como chegar na resposta
- Ler atentamente os dois trechos e identificar o objetivo principal de cada um: Solon busca redistribuir terras e cancelar dívidas; as Doze Tábuas tornam as leis públicas para proteger o cidadão comum.
- Buscar no enunciado a palavra‑chave "ponto de convergência" e perceber que ambos tratam da função social das normas jurídicas.
- Comparar cada alternativa com a ideia extraída: a que menciona criação de normas coletivas que reduz desigualdades é a que corresponde ao texto.
- Descartar as opções que tratam de democracia, desarticulação total da aristocracia, fundação da sociedade ou princípios morais, pois não são o foco dos textos.
- Confirmar que a alternativa correta é a que fala em diminuição das desigualdades de tratamento.
Por que cada alternativa
- AErro de interpretação: confunde a discussão de preceitos formais com o estabelecimento da democracia, enquanto os textos tratam de leis que limitam elites, não de um regime democrático pleno.
- BErro de conceito: entende que a invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias, mas os textos apenas apontam para a limitação do poder oligárquico, não para sua eliminação total.
- CErro de foco: afirma que a formulação de regulamentos instituiu as sociedades, porém o ponto comum dos textos é a redução das desigualdades, não a criação da própria sociedade.
- DErro de leitura: supõe que a definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses, embora nenhum dos textos mencione moralidade, mas sim a divulgação de leis para proteger o cidadão comum.
- ECorreta: a criação de normas coletivas (as reformas de Solon e as Leis das Doze Tábuas) diminuiu as desigualdades de tratamento ao tornar o direito público e limitar a arbitrariedade dos poderosos.
Onde essa questão derruba a maioria
A armadilha está em associar a publicação de leis à criação da democracia ou ao fim das aristocracias, quando o que realmente se destaca é a função egalitária das normas ao reduzir desigualdades de tratamento.
O que estudar se você errou
Releia os trechos procurando a ideia de "normas que limitam o poder dos privilegiados" e verifique se a alternativa menciona redução de desigualdades, não apenas estabelecimento ou moralidade.
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