ENEM 2025 · Ciências Humanas · História · Brasil República
Questão 67 do ENEM 2025
Resposta: letra D. A desapropriação da fazenda Cabaceiras é um exemplo de como a justiça pode ser usada para corrigir desigualdades econômicas e sociais. A propriedade foi tomada pelo governo porque seus donos exploravam trabalhadores em condições análogas à escravidão e destruíam o meio ambiente, o que vai contra a função social da terra prevista na Constituição. Isso mostra que a justiça não é só para manter a ordem, mas também para garantir que a terra seja usada de forma justa e sustentável.
Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará, é a primeira da história motivada pelo desrespeito à função social de um imóvel rural, como prevê a Constituição Federal de 1988, em decorrência da exploração de “trabalho em condições análogas à escravidão”. Na realidade, essa desapropriação não se deu apenas pela ocorrência de relações de trabalho extremamente degradantes, mas também pelas graves infrações ambientais verificadas na fazenda — o que também configura um ataque à função social da terra, de acordo com os preceitos constitucionais.
BARROS, C. J. A conquista da fazenda Cabaceiras. Disponível em:
www.agb.org.br. Acesso em: 15 maio 2023.
O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de
- Amanutenção da ordem agrária.
- Blegitimação da propriedade privada.
- Chegemonia das classes dominantes.
- Drevisão das desigualdades econômicas.Resposta correta
- Ehomogeneização da distribuição fundiária.
Como resolver a questão 67 passo a passo?
O conceito que resolve
A função social da propriedade é um princípio constitucional que diz que os donos de terra devem usá-la de forma a contribuir para o bem-estar da sociedade e do meio ambiente. Se eles não fizerem isso — por exemplo, se explorarem trabalhadores ou degradarem a natureza — o governo pode desapropriar a terra. A desapropriação de Cabaceiras é um caso concreto desse princípio em ação.
Como chegar na resposta
- Leia o texto e identifique o evento principal: a desapropriação da fazenda Cabaceiras.
- Entenda o motivo da desapropriação: violação da função social da terra devido a trabalho escravo e danos ambientais.
- Analise as alternativas para ver qual delas melhor descreve o objetivo desse ato judicial. A resposta correta deve ligar a desapropriação à correção de desigualdades econômicas e sociais, já que a terra estava sendo usada de forma injusta e prejudicial.
- Conclua que a alternativa D é a mais precisa, pois a desapropriação visa revisar e corrigir as desigualdades causadas pela exploração ilegal e ambientalmente destrutiva.
Por que cada alternativa
- AA desapropriação não foi feita para manter a ordem agrária, mas para corrigir abusos dentro dela. A ordem já estava sendo violada pelos donos da fazenda.
- BA propriedade privada foi desapropriada, não legitimada. A ação do governo mostra que a propriedade só é legítima se cumprir sua função social; aqui, ela não cumpriu.
- CEmbora as classes dominantes possam ser afetadas, a desapropriação é um ato de justiça social, não de hegemonia. Ela visa proteger os trabalhadores e o meio ambiente, não fortalecer o poder de um grupo sobre outro.
- DA desapropriação é um mecanismo direto para revisar e corrigir desigualdades econômicas e sociais. Ao tirar a terra de quem a usa para explorar outros e destruir o ambiente, o governo promove uma distribuição mais justa e sustentável dos recursos.
- EA desapropriação não visa homogeneizar a distribuição fundiária (fazer todas as terras iguais), mas sim garantir que cada propriedade cumpra seu papel social. É uma correção de abuso, não uma política de redistribuição em massa.
Onde essa questão derruba a maioria
A pegadinha está em confundir o objetivo da desapropriação. Muitas pessoas podem pensar que é só para punir os donos ou manter a ordem, mas o texto deixa claro que é para corrigir desigualdades — ou seja, para que a terra seja usada de forma justa e sustentável. A alternativa D captura esse objetivo de revisão e correção, enquanto as outras se concentram em aspectos secundários ou errados do caso.
O que estudar se você errou
Para revisar, é importante entender que a função social da propriedade é o cerne da questão. A desapropriação não é uma punição aleatória; é uma medida constitucional para garantir que a terra beneficie a sociedade. Ao ler o texto, procure palavras-chave como 'função social', 'desigualdades' e 'exploração', e veja como elas se conectam ao ato de desapropriação.
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