Questão 28 do ENEM 2014

Como resolver a questão 28 passo a passo?

O conceito que resolve

A CNV é um órgão de investigação estatal que busca a verdade sobre eventos históricos de violação de direitos humanos. Seu objetivo é esclarecer o que ocorreu, não necessariamente punir ou perdoar, mas sim trazer transparência sobre o passado para a sociedade.

Como chegar na resposta

1. A CNV foi criada pelo Estado brasileiro para investigar o período de 1964 a 1988.
2. Ela reuniu representantes de comissões estaduais e instituições para coordenar o trabalho.
3. Até o momento, foram examinados cerca de 30 milhões de páginas de documentos e realizadas centenas de entrevistas.
4. O objetivo é esclarecer as circunstâncias das violações aos direitos humanos ocorridas durante o regime militar.

Por que cada alternativa

• AA CNV não tem o poder de anular a anistia; isso é uma questão legislativa. A comissão se concentra em investigar e relatar os fatos, não em revogar leis.
• BA CNV não é um tribunal e não tem autoridade para rever condenações judiciais. Seu papel é investigar eventos históricos, não reavaliar sentenças legais.
• CA CNV não está perdoando crimes; está investigando-os. O objetivo é esclarecer o que aconteceu, não conceder perdão a militantes ou outros grupos.
• DA CNV não busca comprovar apoio a golpistas; pelo contrário, investiga as violações cometidas pelo regime. A ideia é entender a repressão, não justificar o golpe.
• EEsta é a alternativa correta. A notícia afirma explicitamente que o objetivo da CNV é 'esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos', o que é exatamente o que a comissão foi criada para fazer.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha está nas alternativas que confundem o papel da CNV com o de um tribunal ou órgão legislativo. A CNV é uma comissão de investigação, não um órgão que pode anular leis, rever sentenças ou perdoar crimes. A alternativa correta é a única que reflete o objetivo real da comissão, conforme descrito na notícia.

O que estudar se você errou

É importante lembrar que a CNV é um órgão de investigação histórica, não um tribunal. Seu objetivo é esclarecer o passado para a sociedade, não punir ou perdoar. A anistia e as condenações judiciais são questões separadas que a CNV não pode alterar.