Questão 20 do ENEM 2011

Como resolver a questão 20 passo a passo?

O conceito que resolve

A eficácia das leis no ordenamento jurídico nem sempre acompanha a realidade social e institucional. O texto demonstra que a simples tipificação de um crime e a assinatura de tratados internacionais não garantem, por si só, a punição dos agressores e a efetividade da justiça, evidenciando uma distância entre a norma jurídica escrita e a sua aplicação prática na proteção dos direitos humanos.

Como chegar na resposta

1. Identifique o tema central do texto de apoio: a contradição entre a existência de leis contra a tortura no Brasil e a persistência da prática sem condenações em última instância.
2. Analise o comando da questão que pede para identificar o que o texto destaca sobre a questão da tortura no país.
3. Conecte a informação de que a lei existe desde 1997 mas não gerou condenações até o ano 2000 à ineficácia da norma isolada como garantia real de justiça.

Por que cada alternativa

• AIncorreta porque o texto afirma exatamente o oposto, destacando que a tortura continua a ocorrer em larga escala e sem condenações.
• BCorreta porque aponta que a vigência da lei não foi suficiente para garantir a punição e a justiça nos casos de tortura registrados.
• CIncorreta devido à extrapolação, pois o texto menciona centenas de casos registrados e presumidos, sem culpar denúncias anônimas.
• DIncorreta por leitura equivocada, atribuindo a impunidade ao suposto desconhecimento policial, fator não mencionado no texto.
• EIncorreta porque o erro apontado não é a falta de jurisprudência, mas a falta de aplicação da lei e de condenações efetivas.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha é achar que a existência de uma lei e a assinatura de tratados internacionais significam que o problema foi resolvido na prática.

O que estudar se você errou

Eficácia das leis e direitos humanos no Brasil.