Questão 79 do ENEM 2025

Como resolver a questão 79 passo a passo?

O conceito que resolve

A perspectiva de justiça apresentada é o utilitarismo, especificamente o utilitarismo de Bentham. Nesse sistema, as ações são avaliadas por suas consequências na felicidade geral. A punição é justificada não por retribuição ou por quebrar uma regra abstrata, mas porque ela previne comportamentos que diminuem a felicidade, contribuindo assim para o bem-estar da sociedade.

Como chegar na resposta

1. Identificar o objetivo dos governantes: promover a felicidade da sociedade.
2. Analisar o papel da punição: é um meio para atingir o objetivo de felicidade, não um fim em si.
3. Compreender a proporcionalidade: a severidade da punição deve corresponder ao grau de perturbação da felicidade causado pela ação.
4. Concluir a perspectiva: a relação estabelecida indica que a justiça é definida pela maximização da felicidade, caracterizando o utilitarismo.

Por que cada alternativa

• AA punição é explicitamente descrita como um meio para atingir o fim de promover a felicidade, o que é a definição clássica do utilitarismo. A alternativa A captura essa relação instrumental.
• BA alternativa B sugere que a punição é uma imposição de regras para estabelecer um dever, mas o texto de Bentham enfatiza que a punição é necessária porque ações específicas perturbam a felicidade, não porque existem regras abstratas a serem seguidas. A motivação é consequencialista, não deontológica.
• CA alternativa C fala em 'sobreposição de princípios', o que não se aplica aqui. Bentham apresenta uma teoria unificada onde a felicidade é o princípio único, e a punição é derivada desse princípio, não uma sobreposição de ideias conflitantes.
• DA alternativa D menciona 'parâmetros para reconhecer uma prescrição', o que é muito vago e não captura a essência do argumento de Bentham. O foco está na relação causal entre ação, felicidade e punição, não em critérios de reconhecimento.
• EA alternativa E fala em 'convenções para referendar um costume', o que é completamente oposto ao utilitarismo. Bentham está propondo uma teoria baseada em razão e cálculo de felicidade, não em tradições ou costumes.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha comum aqui seria confundir o utilitarismo com o deontologismo (regra) ou com o relativismo (costume). A chave é entender que Bentham está argumentando que a punição é uma ferramenta para alcançar um estado de coisas (felicidade), não uma regra fixa ou uma tradição. A alternativa A é a única que captura essa relação instrumental entre meios e fins.

O que estudar se você errou

Para revisar, é importante distinguir claramente entre as teorias de justiça. O utilitarismo (Bentham) olha para as consequências (felicidade), o deontologismo (Kant) olha para os deveres e regras, e o relativismo olha para os costumes. O texto de Bentham é puro utilitarismo: a punição é boa se e somente se ela aumenta a felicidade geral.