Questão 74 do ENEM 2024

Como resolver a questão 74 passo a passo?

O conceito que resolve

Patrimônio histórico e cultural, especialmente o de natureza imaterial, refere-se a práticas, rituais, expressões ou conhecimentos reconhecidos como parte da identidade de um grupo ou comunidade. No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é responsável por registrar e proteger esses bens, que não são necessariamente físicos (como edifícios ou objetos), mas sim vivenciados e transmitidos ao longo do tempo. O Círio de Nazaré, como festa tradicional com mais de 200 anos, elementos rituais e integração social, enquadra-se nesse conceito, especialmente na categoria de bens culturais imateriais.

Como chegar na resposta

1. Identificar o que é patrimônio histórico: Não se limita a monumentos ou objetos físicos. Inclui também práticas culturais, rituais e tradições (bens imateriais).
2. Analisar o texto: O Círio de Nazaré é descrito como uma festa anual com mais de 200 anos, integrando elementos rituais (catolicismo devocional, procissões, ladainhas) e uma estrutura social complexa (mosaico de elementos integrados).
3. Excluir alternativas que não se aplicam ao caso: Políticas públicas locais (A), tombamento de sítios arqueológicos (C) ou elementos sacros isolados (D) não abrangem a totalidade do que o texto descreve. Manifestações cristãs de caráter oficial (E) é restritivo e não captura a dimensão cultural e comunitária.
4. Enquadrar no conceito de patrimônio imaterial: O registro de bens culturais imateriais (B) é o mecanismo legal que protege práticas vivas, como festas, rituais e tradições, exatamente como descrito no texto.
5. Verificar coerência com a legislação brasileira: O IPHAN reconhece o Círio de Nazaré como patrimônio cultural imaterial desde 2005, o que valida a alternativa B como a mais precisa.

Por que cada alternativa

• AErro: Confunde patrimônio com política pública. A alternativa sugere que o reconhecimento depende apenas de políticas locais, ignorando que o patrimônio histórico é um conceito jurídico e cultural específico. O texto não menciona ações governamentais, e sim a natureza da festa em si.
• BCorreto: Patrimônio imaterial. O Círio de Nazaré é uma prática cultural viva, ritualística e transmitida coletivamente, o que o enquadra perfeitamente no registro de bens culturais de natureza imaterial, conforme definido por leis como a Lei nº 13.581/2017 (que regulamenta o patrimônio imaterial no Brasil).
• CErro: Tombamento de sítios arqueológicos. Essa alternativa se refere a locais físicos e vestígios materiais (como ruínas ou objetos), enquanto o Círio é uma festa e ritual, não um sítio. Além disso, o texto não menciona propriedade privada ou elementos arqueológicos.
• DErro: Elementos sacros de expressão regional. Embora o Círio tenha origem religiosa, a alternativa reduz sua importância ao aspecto sacro, ignorando sua dimensão social, cultural e comunitária. Patrimônio imaterial vai além do sacro: inclui a participação coletiva e a tradição.
• EErro: Manifestações cristãs de caráter oficial. O texto não afirma que a festa seja oficializada pelo Estado ou pela Igreja, e nem todas as práticas cristãs são patrimônio. Além disso, o reconhecimento como patrimônio não depende de oficialização, mas de seu valor cultural e histórico para a comunidade.

Onde essa questão derruba a maioria

A alternativa D ('elementos sacros') é atraente porque o texto menciona o catolicismo e a devoção, mas o erro está em reduzir o patrimônio a um único aspecto (o sacro), quando na verdade o Círio envolve uma rede de significados sociais, históricos e culturais que transcendem o religioso. Já a alternativa E ('caráter oficial') pode confundir porque algumas festas religiosas são promovidas por instituições, mas o patrimônio imaterial não exige oficialização.

O que estudar se você errou

Relia o texto com foco em três pontos: (1) o que é descrito (uma festa anual com rituais e participação coletiva); (2) o que não é mencionado (políticas públicas, sítios arqueológicos, oficialização); e (3) o conceito-chave: patrimônio imaterial protege práticas vivas, não apenas objetos ou ações governamentais. Se ainda hesitar, pergunte: 'O que está sendo protegido aqui? A festa em si, ou algo relacionado a ela?'