ENEM 2020 · Ciências Humanas · História · mundo contemporâneo
Questão 86 do ENEM 2020
Resposta: letra D. A questão analisa a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, documento fundamental da Revolução Francesa que rompe com o Antigo Regime ao estabelecer direitos naturais e universais para os cidadãos.
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundados em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
- AManutenção das terras comunais.
- BSupressão do poder constituinte.
- CFalência da sociedade burguesa.
- DParidade do tratamento jurídico.Resposta correta
- EAbolição dos partidos políticos.
Como resolver a questão 86 passo a passo?
O conceito que resolve
Igualdade Jurídica (Isonomia): conceito de que todos os cidadãos são iguais perante a lei, eliminando os privilégios de nascimento da nobreza e do cl.
Como chegar na resposta
- Identificar o contexto histórico: Revolução Francesa e fim do Antigo Regime.
- Analisar o texto: foco em 'direitos naturais, inalienáveis e sagrados'.
- Relacionar o texto com a transição de uma sociedade de estamentos para uma sociedade de cidadãos de direitos iguais.
- Concluir que a principal mudança social é a igualdade de tratamento perante a justiça.
Por que cada alternativa
- AO erro foca em uma questão agrária de propriedade coletiva que não é o tema central da declaração de direitos humanos.
- BO erro inverte a lógica, pois a revolução buscava justamente exercer um novo poder constituinte para criar uma nova Constituição.
- CO erro é de interpretação histórica inversa, pois a burguesia foi a classe que liderou esse processo, e não quem faliu.
- DA alternativa está correta porque o documento elimina os privilégios de classe, garantindo que a lei valha da mesma forma para todos.
- EO erro é uma invenção política, já que o documento foca em direitos individuais e não na proibição de organizações políticas.
Onde essa questão derruba a maioria
Confundir a igualdade jurídica (perante a lei) com igualdade social/econômica de renda, que não era o objetivo do documento de 1789.
O que estudar se você errou
Lembre-se de que a Revolução Francesa atacava o privilégio de nascimento. A palavra-chave aqui é 'cidadão' em oposição a 'súdito'.
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