ENEM 2020 · Ciências Humanas · História · colonização
Questão 62 do ENEM 2020
Resposta: letra B. A questão aborda a função do Código de Hamurabi na antiga Babilônia, focando na unificação de povos e na consolidação de costumes por meio de um sistema jurídico escrito.
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
- AAssegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- BTipificar regras referentes aos atos dignos de punição.Resposta correta
- CConceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
- DPromover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- EConferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Como resolver a questão 62 passo a passo?
O conceito que resolve
Direito Antigo e Organização Social na Mesopotâmia.
Como chegar na resposta
- Identificar o Código de Hamurabi como um instrumento de unificação social e harmonização de costumes.
- Analisar que o texto menciona a extensão do direito e da lei a todos os súditos.
- Compreender que a função de um código jurídico inicial é definir o que é considerado crime e quais são as respectivas sanções.
- Distinguir a função da lei antiga de conceitos modernos de direitos individuais ou políticas públicas de assistência social contemporâneas.
Por que cada alternativa
- AErro de aplicação de um conceito moderno de direitos humanos e liberdade individual que não existia de forma igualática na Antiguidade.
- BO código servia para definir formalmente quais condutas eram infrações e quais seriam as punições aplicadas conforme as regras estabelecidas.
- CErro de interpretação de finalidade; o código focava em punição e ordem, não em perdão ou piedade para presos de guerra.
- DInvenção de uma política de reforma agrária ou social que não é mencionada no texto nem era característica daquela época.
- EErro de foco histórico, pois o texto fala em unificação de súditos em geral, e não em privilégios específicos para grupos estrangeiros.
Onde essa questão derruba a maioria
A pegadinha é confundir a existência de um conjunto de leis com o conceito moderno de democracia ou justiça social, fazendo o aluno acreditar que o código garantia 'direitos de todos' como entendemos hoje.
O que estudar se você errou
Lembre-se de que códigos de leis antigos serviam para tipificar (dar forma a) os crimes e garantir que a justiça do rei fosse aplicada de forma previsível em todo o império.
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