Questão 76 do ENEM 2018

Como resolver a questão 76 passo a passo?

O conceito que resolve

A legislação penal da época refletia uma postura de controle estatal sobre as práticas de saúde, buscando regular e, em alguns casos, reprimir métodos de cura que não eram reconhecidos pela ciência oficial. Isso evidenciava uma tensão entre os conhecimentos tradicionais ou populares e o sistema de saúde institucionalizado, com a lei atuando como um instrumento de validação ou condenação de determinadas práticas.

Como chegar na resposta

1. Análise do texto de apoio: Identificar os artigos do Código Penal que tratam das práticas de cura e suas implicações legais.
2. Interpretação do comando: Entender o que significa 'evidenciar' no contexto da legislação penal e como isso se relaciona com a relação entre ciência e conhecimentos populares.
3. Avaliação das alternativas: Comparar cada opção com o conteúdo do texto para determinar qual delas melhor descreve a atitude da legislação em relação às práticas de cura não-científicas.

Por que cada alternativa

• AA legislação não trata de negligência religiosa, mas sim de práticas profissionais e terapêuticas não autorizadas. O foco está na habilitação legal, não na fé.
• BEmbora a legislação possa não detalhar as origens de cada prática, ela claramente reconhece a existência de métodos como o hipnotismo e o curandeirismo, buscando regulá-los. O desconhecimento não é o tema central.
• CA lei não expressa uma preferência por tratamentos alopáticos; ela estabelece requisitos para o exercício de qualquer ramo da medicina, incluindo homeopatia e dentária. A questão é a legalidade, não a popularidade de um método específico.
• DNão há evidência no texto de que a comunidade tenha abandonado práticas de magia. A lei criminaliza o exercício não autorizado, mas isso não implica que as práticas tenham sido abandonadas; apenas que são ilegais sem licença.
• EA legislação penal, ao criminalizar o exercício de curandeirismo sem habilitação, representa uma forma de condenação ou controle estatal sobre conhecimentos populares de cura que não são validados pelo sistema científico-médico oficial. Isso alinha-se com a ideia de que a ciência (ou o estado representando a ciência) está condenando práticas não autorizadas.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha está na interpretação do termo 'evidenciar'. A legislação não apenas descreve práticas, mas toma uma posição ativa de controle. A alternativa correta deve refletir essa postura de condenação ou regulação das práticas não-científicas, o que é capturado pela opção E.

O que estudar se você errou

É importante distinguir entre a descrição de práticas e a atitude da lei em relação a elas. A lei não é neutra; ela impõe penalidades, o que indica uma posição de desaprovação ou controle sobre os conhecimentos populares de cura.