ENEM 2017 · Ciências Humanas · Sociologia
Questão 74 do ENEM 2017
Resposta: letra B. A questão pede identificar a medida adotada pelo Estado brasileiro para reduzir a sub-representação feminina no Legislativo. A alternativa correta é a instituição de cotas de gênero nas candidaturas partidárias, que diretamente aumenta a presença de mulheres nas eleições.
A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em casa um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.
TABAK, G, **Mulheres públicas**: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.
No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de
- ALeis que combatem à violência doméstica.
- BCotas de gêneros nas candidaturas partidárias.Resposta correta
- CProgramas de mobilização política nas escolas.
- DPropaganda de incentivo ao voto consciente.
- EApoio financeiro às lideranças femininas.
Como resolver a questão 74 passo a passo?
O conceito que resolve
Cotas de gênero como política de ação afirmativa para garantir maior participação feminina nos espaços de poder.
Como chegar na resposta
- Interpretar o comando: buscar ação estatal no Poder Legislativo para reverter a sub-representação de mulheres.
- Analisar cada alternativa verificando se trata de medida legislativa/estadual que afeta diretamente as candidaturas ou composição das casas legislativas.
- Identificar que apenas as cotas de gênero nas candidaturas partidárias são previstas por lei (Lei 9.504/1997, alterada pela Lei 12.034/2009) e obrigam os partidos a reservar vagas femininas.
- Concluir que a alternativa B resolve o comando.
Por que cada alternativa
- AConfunde combate à violência doméstica com medida de representação política; não trata de candidaturas ou composição legislativa.
- BInstitui cotas mínimas de candidaturas femininas, aumentando a chance de eleição e revertendo a sub-representação.
- CProgramas de mobilização nas escolas são educativos e não alteram diretamente as regras de candidatura ou a proporcionalidade das casas legislativas.
- DPropaganda de voto consciente estimula o eleitorado, mas não garante que mulheres sejam candidatas ou eleitas.
- EApoio financeiro a lideranças femininas pode existir, mas não é a medida estatal principal prevista para garantir cotas nas candidaturas; é complementar e não obrigatória.
Onde essa questão derruba a maioria
A armadilha é escolher uma alternativa que, embora relacionada às mulheres, não trata especificamente da regra de candidaturas exigida pelo Poder Legislativo, como leis de violência ou apoio financeiro.
O que estudar se você errou
Verifique se a alternativa citada está prevista em legislação eleitoral brasileira e se age diretamente sobre a proporção de candidatas femininas.
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