ENEM 2017 · Ciências Humanas · Sociologia · trabalho e desigualdade
Questão 67 do ENEM 2017
Resposta: letra D. O texto descreve a introdução do Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes, o que fez o Judiciário participar dos processos decisórios. A consequência no Brasil é a judicialização de questões que antes eram exclusivamente da esfera legislativa.
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. **Revista de Sociologia e Política**, n. 23, nov. 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a
- AAdoção de eleições para a alta magistratura.
- BDiminuição das tensões entre os entes federativos.
- CSuspensão do princípio geral dos freios e contrapesos.
- DJudicialização de questões próprias da esfera legislativa.Resposta correta
- EProfissionalização do quadro de funcionários da Justiça.
Como resolver a questão 67 passo a passo?
O conceito que resolve
Judicialização: quando o Judiciário intervém em matérias que pertencem ao Poder Legislativo ou Executivo, decidindo sobre a constitucionalidade de leis e políticas públicas.
Como chegar na resposta
- Identificar que o texto fala sobre a inclusão do Tribunal Constitucional.
- Entender que isso implica controle constitucional sobre o governo.
- Ver que o governo precisa negociar com o Parlamento e respeitar a Constituição.
- Concluir que o Judiciário passou a participar das decisões políticas.
- Escolher a alternativa que reflete essa participação.
Por que cada alternativa
- AA) Adoção de eleições para a alta magistratura: a alternativa confunde a criação do Tribunal com a escolha de juízes, mas o texto não menciona eleições.
- BB) Diminuição das tensões entre os entes federativos: a alternativa interpreta erroneamente a atuação do Tribunal como solução de conflitos federativos, mas o texto não aborda essa relação.
- CC) Suspensão do princípio geral dos freios e contrapesos: a alternativa pressupõe que o Tribunal elimina o sistema de contrapesos, mas o texto indica que ele reforça o controle constitucional.
- DD) Judicialização de questões próprias da esfera legislativa: a alternativa descreve corretamente a consequência de o Judiciário decidir sobre matérias que antes eram exclusivas do Legislativo.
- EE) Profissionalização do quadro de funcionários da Justiça: a alternativa confunde a participação do Judiciário com a qualificação de seus servidores, algo não mencionado no texto.
Onde essa questão derruba a maioria
Muitos leitores podem pensar que a criação do Tribunal implica em eleições para juízes ou em profissionalização do pessoal, mas o texto foca na participação decisória do Judiciário.
O que estudar se você errou
Verificar que o texto menciona explicitamente a participação do Judiciário nos processos decisórios e não fala sobre eleições ou profissionalização.
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