ENEM 2017 · Ciências Humanas · Sociologia · cultura e identidade
Questão 50 do ENEM 2017
Resposta: letra C. A alternativa C está correta porque o artigo assegura aos povos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ligando a posse do espaço à manutenção de sua cultura; portanto, as reivindicações persistentes têm como base a relação histórica entre espaço e sobrevivência cultural.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
- AEtnia e miscigenação racial.
- BSociedade e igualdade jurídica.
- CEspaço e sobrevivência cultural.Resposta correta
- DProgresso e educação ambiental.
- EBem-estar e modernização econômica.
Como resolver a questão 50 passo a passo?
O conceito que resolve
Direitos originários sobre território e sua conexão com a continuidade cultural dos povos indígenas.
Como chegar na resposta
- Identificar o que o artigo garante: organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas.
- Perceber que a aplicação desse preceito depende da demarcação e proteção dessas terras pela União.
- Concluir que a luta pela aplicação está vinculada à relação entre a terra (espaço) e a possibilidade de manter a cultura (sobrevivência cultural).
- Verificar as alternativas e escolher aquela que expressa essa ligação.
Por que cada alternativa
- Aerro: o artigo não trata de miscigenação nem de questões étnico-raciais de mistura, foca em direitos territoriais e culturais dos povos indígenas.
- Berro: embora haja aspecto de igualdade, o comando pede a vinculação histórica fundamental; o artigo enfatiza a relação com a terra, não a igualdade jurídica genérica.
- Ccorreto: o artigo assegura direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, vinculando a posse do espaço à manutenção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, ou seja, à sobrevivência cultural.
- Derro: o texto não menciona progresso nem educação ambiental; trata de direitos originários e proteção de terras, não de desenvolvimento ou educação.
- Eerro: o artigo não fala de bem-estar ou modernização; foca na preservação dos modos de vida tradicionais, não na modernização econômica.
Onde essa questão derruba a maioria
A alternativa B pode parecer atraente porque menciona igualdade jurídica, mas o comando pede a vinculação histórica fundamental, que está mais diretamente ligada à terra e à cultura.
O que estudar se você errou
Verifique se a alternativa escolhida reflete exatamente o que o artigo assegura: direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas e a consequente manutenção da cultura indígena.
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