Questão 14 do ENEM 2016

Como resolver a questão 14 passo a passo?

O conceito que resolve

Função reguladora e conciliatória da Justiça do Trabalho no Estado Novo.

Como chegar na resposta

1. Identificar que o texto descreve a Justiça do Trabalho como peça da regulação das relações de trabalho.
2. Observar que ela foi instituída pela Constituição de 1934 e só se consolidou no Estado Novo (1937).
3. Lembrar que o Estado Novo era um regime corporatista que buscava controlar as relações de trabalho por meio de intervenção estatal.
4. Concluir que o objetivo da criação da Justiça do Trabalho era ordenar os conflitos laborais, evitando greves e assegurando a produção.
5. Descartar as outras alternativas porque não correspondem ao contexto corporatista ou ao texto.

Por que cada alternativa

• Aerro: confunde a função da Justiça do Trabalho com a de apoiar greves, quando ela visa mediar ou reprimir conflitos, não legitimar protestos.
• Bcorreto: a Justiça do Trabalho foi criada para regular as relações de trabalho, mediando e solucionando conflitos entre trabalhadores e empregadores, objetivo central do Estado Novo de manter a ordem social corporativista.
• Cerro: o Estado Novo suprimiu sindicatos independentes e criou sindicatos únicos obrigatórios; a Justiça do Trabalho não tem papel de oficializar sindicatos plurais.
• Derro: o Estado Novo rejeitou o liberalismo econômico, adotando intervenção estatal; a Justiça do Trabalho não visa garantir princípios liberais, mas sim controle estatal sobre o trabalho.
• Eerro: a uniformização salarial foi feita posteriormente pela CLT e pelos salários mínimos setoriais, não sendo o objetivo primordial da criação da Justiça do Trabalho no Estado Novo.

Onde essa questão derruba a maioria

A armadilha está em pensar que a Justiça do Trabalho existe para defender os trabalhadores (alternativa A), ignorando que, no Estado Novo, sua função era de controle e ordem, não de legitimação de protestos.

O que estudar se você errou

Verifique as características do Estado Novo (corporativismo, sindicatos únicos, intervenção estatal no trabalho) e a data de criação e efetivação da Justiça do Trabalho (1934/1937) para confirmar que o objetivo era ordenar conflitos laborais.