Questão 18 do ENEM 2015

Como resolver a questão 18 passo a passo?

O conceito que resolve

A Justiça Eleitoral é um órgão independente do poder judiciário, responsável por organizar, fiscalizar e julgar questões relacionadas às eleições. Sua criação foi um marco na democratização do Brasil, pois separou a administração das eleições do controle dos políticos, reduzindo a possibilidade de fraudes e manipulações.

Como chegar na resposta

1. Leia o texto de apoio para entender o contexto histórico e o propósito da criação da Justiça Eleitoral.
2. Analise cada alternativa em relação ao papel descrito no texto: a instituição foi criada para garantir a integridade das eleições, não para alterar regras de candidatura ou implementar novos tipos de voto.
3. Identifique a alternativa que melhor descreve a função principal da Justiça Eleitoral: combate às fraudes nas apurações.

Por que cada alternativa

• AA implementação do voto direto para presidente ocorreu em 1989, muito depois da criação da Justiça Eleitoral em 1932. A instituição não foi criada com esse propósito específico.
• BA Justiça Eleitoral foi criada justamente para combater as fraudes sistemáticas nas apurações, garantindo que os resultados eleitorais fossem confiáveis e livres de manipulação política.
• CA Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as regras para candidaturas; isso é função do Congresso Nacional. Além disso, a instituição foi criada antes da ditadura militar.
• DEmbora a Justiça Eleitoral possa investigar crimes eleitorais, seu papel principal não é impulsionar denúncias de corrupção administrativa, mas sim garantir a integridade do processo eleitoral.
• EO fim do critério censitário (voto só para quem tinha renda) ocorreu em 1934, dois anos após a criação da Justiça Eleitoral. A instituição não foi criada para expandir a participação, mas para garantir a justiça do processo.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha está nas alternativas que atribuem à Justiça Eleitoral funções que ela não possui ou que ocorreram em momentos históricos diferentes. Por exemplo, a alternativa A sugere que a instituição implementou o voto direto, o que é incorreto, pois o voto direto para presidente só foi reintroduzido em 1989. A alternativa correta é a B, pois o texto de apoio destaca que a criação da Justiça Eleitoral foi um avanço para garantir eleições livres de fraudes.

O que estudar se você errou

Para revisar, é importante distinguir as competências da Justiça Eleitoral das do Congresso Nacional. A Justiça Eleitoral é responsável pela execução e fiscalização das eleições, enquanto o Congresso é responsável pela legislação eleitoral. Além disso, é crucial lembrar a cronologia dos eventos: a Justiça Eleitoral foi criada em 1932, o voto direto para presidente foi reintroduzido em 1989, e o critério censitário foi abolido em 1934.