ENEM 2014 · Ciências Humanas · História · Brasil República
Questão 44 do ENEM 2014
Resposta: letra C. O texto defende a autonomia das pequenas sociedades locais dentro de uma nação, propondo que as leis municipais sejam adaptadas às necessidades específicas de cada povoação. Isso é característico de um modelo federalista, onde o poder é descentralizado e as regiões têm certo grau de independência legislativa.
Respeitar a diversidade de circunstâncias entre as pequenas sociedades locais que constituem uma mesma nacionalidade, tal deve ser a regra suprema das leis internas de cada Estado. As leis municipais seriam as cartas de cada povoação doadas pela assembleia provincial, alargadas conforme o seu desenvolvimento, alteradas segundo os conselhos da experiência. Então, administrar-se-ia de perto, governar-se-ia de longe, alvo a que jamais se atingirá de outra sorte.
BASTOS, T. **A província** (1870). São Paulo: Cia, Editora Nacional, 1937 (adaptado).
O discurso do autor, no período do Segundo Reinado no Brasil, tinha como meta a implantação do
- ARegime monárquico representativo.
- BSistema educacional democrático.
- CModelo territorial federalista.Resposta correta
- DPadrão político autoritário.
- EPoder oligárquico regional.
Como resolver a questão 44 passo a passo?
O conceito que resolve
Federalismo é um sistema de governo em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais ou locais, com cada nível tendo suas próprias responsabilidades e autoridades. No contexto do texto, o autor argumenta que as leis devem ser feitas 'de perto' (localmente) para refletir a diversidade das comunidades, enquanto o governo central ('de longe') se concentra em questões nacionais.
Como chegar na resposta
- Identifique a proposta central do autor: ele quer que as leis sejam adaptadas às circunstâncias locais de cada povoação.
- Analise como isso se relaciona com os sistemas de governo: a ideia de leis locais sendo 'doadas' pela assembleia provincial e ajustadas conforme a experiência sugere uma estrutura hierárquica mas descentralizada — típica do federalismo.
- Descarte opções que não se encaixam: por exemplo, 'Regime monárquico representativo' não implica necessariamente descentralização; 'Poder oligárquico regional' sugere controle por poucos, enquanto o texto fala em 'assembleia provincial' e 'conselhos da experiência', indicando participação mais ampla.
- Conclua que 'Modelo territorial federalista' é o mais consistente com a visão de autonomia local dentro de uma estrutura nacional unificada.
Por que cada alternativa
- ARegime monárquico representativo: Embora o Brasil fosse uma monarquia durante o Segundo Reinado, o texto não discute a forma de governo (monarquia vs. república), mas sim a distribuição de poder legislativo. A ênfase está na autonomia local, não na representação parlamentar da monarquia.
- BSistema educacional democrático: O texto não menciona educação ou democratização do ensino. Ele trata exclusivamente de legislação e administração territorial.
- Conde os governos locais têm autoridade para legislar sobre assuntos de sua competência, enquanto o governo central lida com questões nacionais.
- DPadrão político autoritário: Um regime autoritário centralizaria o poder, não permitiria que as leis fossem 'alargadas' ou 'alteradas' pelas próprias comunidades. O texto promove a descentralização, o oposto do autoritarismo.
- EPoder oligárquico regional: Embora possa haver oligarquias em regiões específicas, o texto não sugere que o poder seja concentrado em mãos de poucos. Pelo contrário, ele fala em 'assembleia provincial' e 'conselhos da experiência', implicando uma forma de governança mais participativa e descentralizada — não oligárquica.
Onde essa questão derruba a maioria
A pegadinha está em confundir 'federalismo' com outros sistemas de distribuição de poder. Por exemplo, 'Poder oligárquico regional' parece similar porque envolve regiões, mas implica controle por poucos; o texto fala em 'assembleia', sugerindo democracia local. 'Regime monárquico representativo' é historicamente correto, mas o tema do texto é a autonomia legislativa local, não a natureza do chefe de estado.
O que estudar se você errou
Para revisar, é importante entender a diferença entre federalismo (divisão de poder entre níveis de governo) e outros sistemas como centralismo (todo poder no centro) ou oligarquia (poder nas mãos de poucos). O texto claramente apoia a descentralização legislativa, o que é a essência do federalismo.
Mais questões de História
- ENEM 2025 · questão 49Qual elemento da condição cosmopolita de Veneza na Idade Moderna está explicitado nos textos?
- ENEM 2025 · questão 52De acordo com o texto, a denominação recebida pela pandemia do começo do século XX foi determinada pelo(a)
- ENEM 2025 · questão 64Nesse contexto, a ação dos aliados de Getúlio Vargas teve como consequência imediata o(a)
- ENEM 2025 · questão 67O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de
- ENEM 2025 · questão 69Conforme o texto, no imaginário dos fiéis cristãos do período medieval, a salvação era alcançada por meio das
- ENEM 2025 · questão 73No texto, europeus e ameríndios atribuíram à prática relatada, respectivamente, o significado de