Questão 26 do ENEM 2013

Como resolver a questão 26 passo a passo?

O conceito que resolve

A escrita das leis funcionou como instrumento de igualdade jurídica e de ampliação da cidadania, tornando os direitos públicos e acessíveis a todos os cidadãos livres, não apenas à aristocracia.

Como chegar na resposta

1. Identificar que a lei oral permitia aos patrícios agir arbitrariamente.
2. Observar que os plebeus conseguiram a criação da comissão de dez (decênviros) para escrever as leis.
3. Reconhecer que a Lei das Doze Tábuas tornou o direito público, garantindo aos plebeus conhecer e exigir seus direitos.
4. Avaliar cada alternativa verificando se menciona diretamente a relação entre a escrita da lei e a mudança social/política descrita.
5. Selecionar a alternativa que melhor conecta a superação da tradição oral à extensão da cidadania aos homens livres.

Por que cada alternativa

• AO texto não menciona voto, sufrágio ou qualquer ampliação do direito de escolher magistrados; trata apenas da escrita das leis para limitar a arbitrariedade patrícia.
• BA escrita das leis (Duas Tábuas) tornou o direito acessível aos plebeus, que eram homens livres excluídos do conhecimento jurídico privilegiado, ampliando assim sua cidadania efetiva.
• CEmbora a lei escrita apoie o Estado de Direito, o trecho não fala de criação de instituições democráticas como assembleias populares ou magistrados eletivos; o foco está na igualdade jurídica para plebeus.
• DNão há referência a direitos sociais como assistência, trabalho ou educação; o assunto é a igualdade perante a lei escrita, não políticas de bem‑estar social.
• EA comissão de decênviros foi encarregada exclusivamente de redigir as leis; não há indicação de divisão de poder em executivo, legislativo e judiciário.

Onde essa questão derruba a maioria

Confundir a escrita das leis com a ampliação do sufrágio ou com a formação de instituições democráticas, já que o texto não trata de voto ou de estrutura de governo, apenas da transparência jurídica para plebeus.

O que estudar se você errou

Verifique se a alternativa escolhida está diretamente ligada ao que o texto afirma: a superação da lei oral levou à escrita das leis, que deu aos plebeus (homens livres) acesso concreto aos direitos de cidadania.