ENEM 2013 · Ciências Humanas · Filosofia · ética
Questão 22 do ENEM 2013
Resposta: letra D. A separação de poderes exige limites aos atores e instituições do governo, portanto a alternativa correta é D.
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
- AExercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
- BConsagração do poder político pela autoridade religiosa.
- CConcentração do poder nas mãos de elites técnico-cientifícas.
- DEstabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.Resposta correta
- EReunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
Como resolver a questão 22 passo a passo?
O conceito que resolve
Montesquieu defendia que a liberdade só se mantém quando o poder legislativo, executivo e judiciário são independentes e limitados entre si. A limitação dos atores públicos impede abusos e garante a efetivação da liberdade.
Como chegar na resposta
- Interpreta o enunciado como exigência de separação de poderes.
- Relembra que Montesquieu associa liberdade à independência e limitação dos poderes.
- Identifica que a alternativa que descreve limites aos atores e instituições corresponde a essa condição.
- Descarta as demais alternativas por não apresentarem limitação ou por concentrar o poder.
- Conclui que a alternativa D é a correta.
Por que cada alternativa
- AA alternativa D descreve a limitação dos atores públicos e das instituições do governo, que é exatamente o que a separação de poderes exige para garantir liberdade.
- BA alternativa A sugere apenas tutela sobre atividades jurídicas e políticas, mas não menciona a limitação dos poderes, portanto não atende ao requisito de separação.
- CA alternativa B fala de consagração do poder político pela autoridade religiosa, confundindo a separação de poderes com a influência religiosa, o que não garante liberdade.
- DA alternativa C propõe concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas, o oposto da separação, portanto errada.
- EA alternativa E reúne as funções de legislar, julgar e executar em um governante eleito, o que concentra o poder e impede a independência necessária.
O que estudar se você errou
Revisar a definição de separação de poderes e a diferença entre concentração e limitação de poderes.
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