ENEM 2012 · Ciências Humanas · Sociologia · cultura e identidade
Questão 9 do ENEM 2012
Resposta: letra C. A questão pede identificar qual alternativa reflete a ideia de Habermas de que os direitos culturais das minorias são garantidos em democracias contemporâneas quando há espaço para o debate público e a coexistência de diferenças.
Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.
_HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002._
A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança
- AA secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.
- BA reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.
- CA coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.Resposta correta
- DA autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.
- EO desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.
Como resolver a questão 9 passo a passo?
O conceito que resolve
Habermas defende a democracia deliberativa, na qual todos os cidadãos, inclusive minorias, podem participar de um discurso racional e crítico. O direito cultural das minorias é protegido quando o espaço público permite que suas perspectivas sejam apresentadas, contestadas e avaliadas pelo melhor argumento, sem que a maioria imponha sua visão de forma coercitiva.
Como chegar na resposta
- Identificar que a questão refere-se à teoria de Habermas sobre inclusão do outro em democracias contemporâneas.
- Analisar cada alternativa à luz do princípio de deliberação pública e da coexistência de diferenças.
- Verificar que apenas a alternativa C menciona o debate público e a coerção do melhor argumento, elementos centrais da teoria.
- Concluir que a alternativa C é a correta e marcar o índice 2.
Por que cada alternativa
- AA opção sugere secessão, mas Habermas não defende a separação territorial como solução para direitos culturais.
- BA reunificação em uma cultura única ignora a pluralidade que Habermas valoriza; ele propõe inclusão, não assimilação.
- CEsta alternativa descreve a coexistência de diferenças e o debate público, alinhado ao princípio de deliberação e ao melhor argumento que Habermas sustenta.
- DA autonomia individual isolada não garante a proteção coletiva das minorias; Habermas enfatiza o diálogo coletivo.
- EO desaparecimento total de limitações é impraticável e contrário à ideia de pluralismo que Habermas defende.
O que estudar se você errou
Releia o conceito de democracia deliberativa de Habermas e a importância do debate público para a proteção dos direitos culturais das minorias.
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