Questão 14 do ENEM 2014

Como resolver a questão 14 passo a passo?

O conceito que resolve

A validez de uma norma, conforme Habermas, é estabelecida pelo consenso entre os participantes de um discurso prático, onde todos os afetados pela norma podem expressar suas opiniões e chegar a um acordo. Isso se baseia na razão comunicativa, que busca a compreensão mútua e a legitimidade democrática das decisões.

Como chegar na resposta

1. Leia o texto de apoio para entender a definição de validez de norma segundo Habermas.
2. Identifique que a validez depende de um acordo entre os concernidos, ou seja, um consenso.
3. Analise as alternativas para encontrar aquela que menciona o processo de chegar a um acordo (consenso) e a natureza do discurso (comunicativo).
4. Descarte as alternativas que falam de poder político, técnica científica ou conhecimento filosófico, pois o texto enfatiza o acordo entre os participantes, não a imposição ou a descoberta de uma verdade absoluta.

Por que cada alternativa

• AA liberdade humana é importante, mas a validez da norma não é estabelecida apenas pela vontade individual; ela requer um acordo coletivo. A alternativa não captura o aspecto do consenso entre os afetados.
• BA razão comunicativa é o conceito correto, pois a validez é determinada pelo consenso alcançado durante o discurso prático. A norma é legítima quando todos os participantes concordam com ela.
• CO conhecimento filosófico pode informar uma norma, mas a validez, segundo Habermas, é um processo social de acordo, não uma declaração de verdade por um filósofo. A alternativa confunde a fonte da norma com o processo de sua validação.
• DA técnica científica pode ser usada para avaliar consequências, mas a validez de uma norma ética ou social é um problema de legitimidade democrática, não de eficiência técnica. A alternativa desvia do foco do texto.
• EO poder político pode impor normas, mas a validez, no sentido de Habermas, vem do consenso dos cidadãos, não da concentração de poder. A alternativa representa uma visão autoritária, oposta ao ideal de acordo mútuo.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha está nas alternativas que confundem a origem da norma (filosofia, ciência) com o processo de sua validação (consenso). Muitos podem escolher 'C' pensando que a verdade filosófica é o que importa, mas o texto é claro: o que importa é o acordo entre os afetados.

O que estudar se você errou

Revisar o conceito de 'razão comunicativa' e como ela se relaciona com a democracia deliberativa. Entender que a validez de uma norma depende do processo de discussão e acordo, não apenas do conteúdo da norma em si.