ENEM 2010 · Ciências Humanas
Questão 42 do ENEM 2010
Resposta: letra E. No Chile de Pinochet, os tribunais rejeitaram milhares de habeas corpus de desaparecidos e deixaram os agentes do Estado impunes. O Judiciário ficou subordinado aos interesses do regime.
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.
Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
- APreservação da autonomia institucional entre os poderes.
- BValorização da atuação independente de alguns juízes.
- CManutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
- DTransferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
- ESubordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.Resposta correta
Como resolver a questão 42 passo a passo?
O conceito que resolve
Ditaduras na América Latina: nas décadas de 1960 a 1980, regimes militares suprimiram a independência entre os poderes. Tribunais legitimavam ou ignoravam prisões, torturas e desaparecimentos.
Como chegar na resposta
- O texto diz que mais de 10 mil habeas corpus foram rejeitados.
- Os processos de desaparecimento só tiveram trâmite formal.
- O Judiciário garantiu a impunidade, ou seja, ficou subordinado ao poder político.
Por que cada alternativa
- ANão havia autonomia entre os poderes, como mostra a impunidade garantida.
- BO texto não fala de juízes independentes; fala de rejeição sistemática.
- CNão houve interferência do Judiciário nos atos do Executivo; houve omissão.
- DOs juízes continuaram existindo; o problema foi a submissão, não a transferência de funções.
- ECorreta: o Judiciário se subordinou aos interesses políticos dominantes.
O que estudar se você errou
Ditaduras militares na América Latina e separação dos poderes.