Questão 13 do ENEM 2025

Como resolver a questão 13 passo a passo?

O conceito que resolve

Norma-padrão refere-se ao conjunto de regras gramaticais, ortográficas e de estilo que definem a forma correta e formal de escrever e falar uma língua. No contexto brasileiro, é a linguagem utilizada em documentos oficiais, acadêmicos e de alta formalidade, como leis, decretos e resoluções.

Como chegar na resposta

1. Identificar o gênero do texto: trata-se de um artigo de lei (Lei n. 10 639/2003), o que já indica um contexto formal.
2. Analisar a estrutura e o vocabulário: o texto usa termos técnicos ('caput', 'currículo escolar'), frases complexas e uma organização lógica típica de legislação, tudo em conformidade com a norma-padrão.
3. Correlacionar com as alternativas: a opção 'E' ('pelas características do gênero a que pertence') é a única que explica diretamente por que a norma-padrão é usada — porque é um requisito para o gênero 'lei' em si, independentemente do conteúdo específico ou do público-alvo.

Por que cada alternativa

• AA especialização do público-alvo (educadores, estudantes) não é a razão pela qual a norma-padrão é usada; leis são escritas em norma-padrão para todos os públicos, por definição.
• Ba padronização vem do gênero, não do tema.
• COs contextos pedagógicos são onde a lei será aplicada, mas o fato de ser uma lei já exige a norma-padrão, independentemente do contexto de uso.
• DA importância para grupos étnico-raciais é o objetivo da lei, não a justificativa para o uso da norma-padrão na redação do texto.
• Eleis são sempre redigidas em linguagem formal e padronizada para garantir interpretação uniforme e autoridade.

Onde essa questão derruba a maioria

A pegadinha está em confundir a *razão* do uso da norma-padrão com os *efeitos* ou *objetivos* da lei. Muitas alternativas descrevem aspectos importantes da lei (cultura, educação, grupos étnicos), mas não explicam *por que* a linguagem é padronizada. A resposta correta foca no 'gênero' (lei) como o determinante da norma-padrão.

O que estudar se você errou

Ao analisar questões sobre linguagem e estilo em textos oficiais, é crucial distinguir entre o conteúdo do texto e a forma como ele é escrito. A norma-padrão é um requisito de forma, não de conteúdo — ela é usada porque o texto é uma lei, não porque fala sobre um tema específico. Sempre que um texto for identificado como pertencente a um gênero que exige formalidade (leis, decretos, resoluções), a justificativa para a norma-padrão será o próprio gênero, não o que está escrito nele.