ENEM 2022 · Ciências Humanas
Questão 83 do ENEM 2022
Resposta: letra B. As irmãs nasceram no Líbano, mas não puderam ser registradas porque seus pais são sírios e não atendem aos requisitos de nacionalidade ou casamento exigidos pelos dois países. Isso as coloca em uma condição de apátridas, pois não possuem cidadania de nenhum país.
Nascidas o Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.
**Disponível em: https://agenciabrasi.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.**
Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de
- AExiladas.
- BApátridas.Resposta correta
- CForagidas.
- DRefugiadas.
- EClandestinas.
Como resolver a questão 83 passo a passo?
O conceito que resolve
Apátrida é uma pessoa que não é considerada cidadã de nenhum país, geralmente devido a conflitos de leis de nacionalidade ou falhas no registro de nascimento. No caso das irmãs, elas não foram registradas no Líbano (pais não libaneses) nem na Síria (pais não casados), deixando-as sem nacionalidade.
Como chegar na resposta
- Identificar que as irmãs nasceram no Líbano, mas seus pais são sírios.
- Observar que o Líbano exige que os pais sejam libaneses para registrar o nascimento, o que não se aplica aqui.
- Notar que a Síria exige que os pais sejam oficialmente casados para registrar o nascimento, o que também não se aplica.
- Concluir que, sem registro em nenhum país, as irmãs não possuem cidadania, caracterizando-as como apátridas.
Por que cada alternativa
- AAs irmãs não estão em exílio, pois nunca tiveram cidadania para serem expulsas de um país. Elas simplesmente não foram registradas.
- BAs irmãs são apátridas, pois não possuem nacionalidade de nenhum país devido à falta de registro de nascimento.
- CAs irmãs não são foragidas, pois não estão fugindo de uma autoridade ou crime. Elas estão em uma condição legal de não-registro.
- DAs irmãs não são refugiadas, pois não estão buscando proteção contra perseguição ou conflito. Elas estão em uma condição de falta de identidade legal.
- EAs irmãs não são clandestinas, pois não estão escondendo sua presença ilegalmente. Elas estão em uma condição de não-existência legal devido à falta de registro.
Onde essa questão derruba a maioria
A pegadinha está em confundir 'apátrida' com outras condições de deslocamento ou ilegalidade. Muitas pessoas pensam que 'refugiado' ou 'clandestino' se aplicam, mas esses termos implicam uma ação de fuga ou esconderijo, enquanto 'apátrida' é uma condição de status legal ausente desde o nascimento.
O que estudar se você errou
É importante revisar a diferença entre os status de migração e cidadania. 'Apátrida' é uma condição específica de falta de nacionalidade, enquanto 'refugiado' e 'clandestino' são condições de deslocamento ou ilegalidade que requerem uma ação ou contexto diferente.