ENEM 2021 · Ciências Humanas · Geografia · urbanização
Questão 72 do ENEM 2021
Resposta: letra E. O texto aborda a importância da participação social no planejamento das cidades, fundamentada no Estatuto da Cidade, mas aponta o desafio de incluir as camadas mais favorecidas nas decisões urbanas.
A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade.
No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS n. 11: tornar
as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes
e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Qual media promove a participação social descrita no texto?
- ARedução dos impostos municipais.
- BPrivatização dos espaços públicos.
- CAdensamento das áreas de comércio.
- DValorização dos condomínios fechados.
- EFortalecimento das associações de bairro.Resposta correta
Como resolver a questão 72 passo a passo?
O conceito que resolve
Gestão democrática da cidade, que refere-se ao direito dos cidadãos de intervir na organização do espaço urbano onde vivem para garantir a função social da cidade.
Como chegar na resposta
- Identificar o tema central: a participação da sociedade na gestão e planejamento das cidades.
- Reconhecer o problema apontado: a dificuldade de inclusão de grupos sociais menos favorecidos nesse processo.
- Analisar qual medida prática permite que a população se organize e tenha voz ativa perante o poder público.
- Concluir que a organização comunitária local é o caminho para fortalecer essa representação descrita.
Por que cada alternativa
- AA redução de impostos é uma medida de política fiscal que não garante, por si só, a participação direta da população no planejamento urbano.
- BA privatização de espaços públicos na verdade restringe o acesso coletivo, indo de encontro ao princípio de inclusão social mencionado no texto.
- CO adensamento de áreas comerciais é uma estratégia de ocupação do solo urbano, mas não é um mecanismo de participação social democrática.
- DA valorização de condomínios fechados pode aumentar a segregação socioespacial, agravando o problema da exclusão das camadas menos favorecidas.
- EAs associações de bairro são instrumentos coletivos que permitem aos moradores se organizarem para cobrar melhorias e participar das decisões sobre seu território local.
Onde essa questão derruba a maioria
A questão tenta confundir termos de planejamento urbano técnico (como adensamento ou valorização imobiliária) com mecanismos de participação política e social, que é o foco do texto.
O que estudar se você errou
Lembre-se que o Estatuto da Cidade foca na gestão democrativa. Sempre que falar em 'participação social', pense em instrumentos de organização coletiva e representatividade dos cidadãos.
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