ENEM 2020 · Linguagens · Literatura
Questão 19 do ENEM 2020
Resposta: letra C. A petição de habeas corpus, escrita em forma de cordel, utiliza linguagem figurativa e emotiva para argumentar contra a prisão de um músico. Ao invés de seguir o rigor técnico da linguagem jurídica, o texto apela para a sensibilidade do juiz, destacando a natureza artística e inofensiva do 'crime' (tocar violão na rua). Essa abordagem transgride as normas formais do direito, mas é eficaz em humanizar o caso e solicitar a liberdade do acusado.
Senhor Juiz
O instrumento do “crime” que se arrola
Nesse processo de contravenção
Não é faca, revólver ou pistola,
Simplesmente, doutor, é um violão.
Será crime, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado
Derramando nas praças suas dores?
Mande, pois, libertá-lo da agonia
(a consciência assim nos insinua)
Não sufoque o cantar que vem da rua,
Que vem da noite para saudar o dia.
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento
Juntada desta aos autos nós pedimos
E pedimos, enfim, deferimento
Disponível em: www.migalhas.com.br. Acesso em: 23 set. 2020 (adaptado).
Essa petição de habeas corpus, ao transgredir o rigor da linguagem jurídica,
- APermite que a narrativa seja objetiva e repleta de sentidos denotativos.
- BMostra que o cordel explora termos próprios da esfera do direito.
- CDemonstra que o jogo de linguagem proposto atenua a gravidade do delito.Resposta correta
- DExemplifica como o texto em forma de cordel compromete a solicitação pretendida.
- EEsclarece que os termos “crime” e “processo de contravenção” são sinônimos.
Como resolver a questão 19 passo a passo?
O conceito que resolve
A questão explora a interseção entre a linguagem jurídica e a expressão artística. Enquanto o sistema legal exige precisão e objetividade, o autor do cordel opta por uma narrativa poética para comunicar seu ponto de vista. Isso levanta questões sobre a validade e eficácia de diferentes estilos de comunicação dentro de um contexto legal.
Como chegar na resposta
- Analisar o texto da petição, identificando elementos de linguagem poética (como metáforas e apelos emocionais) que contrastam com a linguagem jurídica padrão.
- Refletir sobre o comando da questão: 'Ao transgredir o rigor da linguagem jurídica...'. Isso implica que o texto não segue as regras formais, mas a pergunta é sobre o *efeito* dessa transgressão.
- Examinar cada alternativa para ver qual descreve corretamente esse efeito. A alternativa correta deve reconhecer que a linguagem do cordel é subjetiva e emotiva, e que isso serve para atenuar a gravidade do delito ou apelar ao juiz de uma maneira não-convencional.
- Descartar alternativas que descrevem o texto como objetivo, que confundem o gênero do texto com o conteúdo do delito, ou que fazem afirmações factuais incorretas sobre os termos usados.
Por que cada alternativa
- AEsta alternativa é incorreta. A linguagem do cordel é claramente subjetiva e figurativa (por exemplo, 'Derramando nas praças suas dores'). Ela não segue a objetividade exigida pela linguagem jurídica padrão.
- BEmbora o texto use termos como 'habeas corpus', 'crime' e 'processo', ele os usa de uma maneira poética e não-técnica. A ênfase está na expressão artística, não na exploração de conceitos jurídicos específicos.
- CEsta é a alternativa correta. Ao descrever o 'crime' como simplesmente tocar violão e ao apelar para a liberdade de expressão artística, o texto minimiza a seriedade da infração, tentando convencer o juiz de que a prisão é desproporcional.
- DEsta alternativa é incorreta. Embora o texto seja informal, ele é eficaz em transmitir o apelo por liberdade. A forma de cordel é usada deliberadamente para captar a atenção e a empatia, não para comprometer a solicitação.
- EEsta alternativa é factualmente incorreta. No direito brasileiro, 'crime' e 'contravenção' são categorias distintas com diferentes penalidades. O texto usa esses termos para descrever a situação, mas não afirma que são sinônimos.
Onde essa questão derruba a maioria
A pegadinha está na interpretação do comando 'Ao transgredir o rigor da linguagem jurídica...'. Muitos alunos podem ler isso e pensar que o texto é 'errado' ou 'ruim' por não ser jurídico, e escolher a alternativa D. No entanto, a questão pede para identificar o *efeito* dessa transgressão. O efeito é que a linguagem poética torna o argumento mais persuasivo e humano, levando à conclusão de que ela atenua a gravidade do delito (alternativa C).
O que estudar se você errou
Ao analisar questões de interpretação de texto, é crucial ler o comando com atenção. A palavra 'Ao transgredir' indica que a ação de desviar-se das normas é o ponto de partida, e a pergunta é sobre o que acontece *como resultado* disso. Não se trata de julgar se o texto é bom ou ruim, mas de entender sua função retórica.
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