ENEM 2016 · Ciências Humanas · Geografia · urbanização
Questão 29 do ENEM 2016
Resposta: letra A. O texto define a função social da cidade como a inclusão de todos os moradores, não apenas aqueles inseridos no mercado formal. Uma política que amplie o acesso a serviços essenciais nas periferias, onde vivem grande parte da população excluída, concretiza essa ideia. Portanto, a alternativa correta é a qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. **Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP)**, n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- AQualificação de serviços públicos em bairros periféricos.Resposta correta
- BImplantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- CProibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- DDisseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- EDesregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Como resolver a questão 29 passo a passo?
O conceito que resolve
Função social da cidade: organização do espaço fruto da regulação social, visando atender a todos os habitantes, especialmente aqueles marginalizados pelo mercado capitalista formal.
Como chegar na resposta
- Identificar no texto que a função social da cidade exige contemplar todos os moradores, não só os do mercado formal.
- Entender que uma política viabilizadora deve promover inclusão social e acesso a bens e serviços para os excluídos.
- Analisar cada alternativa verificando se ela amplia o acesso de populações periféricas ou marginalizadas a serviços públicos ou direitos urbanos.
- Eliminar as opções que favorecem apenas o mercado formal, o turismo ou que restringem moradia.
- Concluir que a qualificação de serviços públicos em bairros periféricos é a única que diretamente atende à inclusão exigida pela função social da cidade.
Por que cada alternativa
- AQualifica serviços públicos em bairros periféricos, ampliando o acesso de populações historicamente excluídas a equipamentos essenciais, o que concretiza a ideia de cidade que contempla todos os moradores.
- BFoca em implantação de centros comerciais em eixos rodoviários, que atende principalmente ao mercado formal e ao consumo, não garantindo inclusão social dos excluídos.
- CProíbe construções residenciais em regiões íngremes, restringindo moradia de populações de baixa renda que frequentemente ocupam tais áreas, indo contra a inclusão.
- DDissemina equipamentos culturais em locais turísticos, beneficiando visitantes e economia local, mas não assegura acesso amplo a todos os residentes, especialmente os periféricos.
- EDesregulamenta o setor imobiliário em áreas favelizadas, favorecendo especiação e possível expulsão de moradores, o que aprofunda a exclusão social.
Onde essa questão derruba a maioria
Pode parecer que investir em centros comerciais ou equipamentos culturais em áreas turísticas também promove inclusão, mas o texto enfatiza a necessidade de atender a todos os moradores, não apenas ao fluxo econômico ou ao turismo.
O que estudar se você errou
Verificar se a alternativa escolhida realmente amplia o acesso de grupos excluídos a serviços urbanos essenciais, e não apenas estimula crescimento econômico ou atende a interesses específicos de mercado ou turismo.
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