ENEM 2010 · Ciências Humanas
Questão 32 do ENEM 2010
Resposta: letra D. Na Era Vargas foi criada uma ampla legislação trabalhista: salário mínimo, férias, jornada de oito horas, carteira de trabalho e a CLT. Ela atendeu reivindicações antigas dos operários, embora apresentada pelo governo como 'dádiva'.
De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio
de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos Tempos
de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São
Paulo: Atual, 1990.
A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a
- ACriação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
- BLegislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
- CCriação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da "harmonia social".
- DLegislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.Resposta correta
- EDecretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.
Como resolver a questão 32 passo a passo?
O conceito que resolve
Trabalhismo varguista: o Estado concedeu direitos e, ao mesmo tempo, controlou os sindicatos (sindicato único, atrelado ao Ministério do Trabalho). Os direitos resultaram de lutas operárias anteriores, mas foram apresentados como concessão do líder.
Como chegar na resposta
- O texto cita mais de 150 leis de proteção social e trabalhista.
- O comando lembra a importância das lutas sociais na conquista da cidadania.
- O resultado foi uma legislação que garantiu direitos e proteção aos trabalhadores.
Por que cada alternativa
- AO Ministério do Trabalho controlou os sindicatos; não deu autonomia.
- BA legislação previdenciária não tratou de cargos sindicais de migrantes.
- CA Justiça do Trabalho foi criada para mediar conflitos trabalhistas, não para coibir ideologias.
- DCorreta: a legislação trabalhista garantiu direitos e proteção aos operários.
- EA CLT manteve o controle estatal sobre os sindicatos; não o impediu.
Onde essa questão derruba a maioria
As alternativas A e E dizem o contrário do que ocorreu: Vargas deu direitos mas atrelou os sindicatos ao Estado.
O que estudar se você errou
Era Vargas: trabalhismo, CLT, sindicalismo de Estado e Estado Novo.