ENEM 2010 · Ciências Humanas
Questão 27 do ENEM 2010
Resposta: letra D. O Código Penal de 1890, logo após a Abolição, tornou crime a capoeira, prática ligada à população negra. A lei criminalizava uma expressão cultural e mantinha vinculados ao passado escravista os grupos que a praticavam.
O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.
Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras
no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria
Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
- AA manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
- BA defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
- CO caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
- DA criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.Resposta correta
- EO poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.
Como resolver a questão 27 passo a passo?
O conceito que resolve
Pós-abolição: a Lei Áurea (1888) não veio acompanhada de integração dos libertos. A República perseguiu práticas afro-brasileiras, como capoeira, samba e candomblé, tratando-as como 'vadiagem' e desordem.
Como chegar na resposta
- O artigo pune 'exercícios de agilidade' conhecidos como capoeiragem.
- A capoeira era prática cultural de negros e pobres urbanos.
- Criminalizá-la logo após a Abolição expressa exclusão e a persistência de valores escravistas.
Por que cada alternativa
- AO código era novo, republicano; o foco não era só a criminalidade, e sim uma prática cultural específica.
- BNenhum governo republicano defendeu a volta da escravidão.
- CO Brasil de 1890 não era uma sociedade industrializada.
- DCorreta: a lei criminalizava uma prática cultural e mantinha estigmas do passado escravista.
- EO regime escravista já tinha acabado em 1888; o que persistia eram seus valores.
Onde essa questão derruba a maioria
A alternativa E descreve bem o preconceito, mas fala em regime escravista vigente, o que não é verdade em 1890.
O que estudar se você errou
Pós-abolição, Primeira República e criminalização de práticas culturais afro-brasileiras.